<\/p>\n
<\/p>\n
As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda t\u00eam por objeto disponibilizar e definir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.beiraportal.pt, propriedade de:<\/p>\n
Beiraportal, Produtos de Madeira Lda., com sede na Estrada Nacional N\u00ba2 – Fontainhas, 3510-939 Viseu – Portugal, NIPC n.\u00ba 504 422 030 e Capital Social: \u20ac 535.000,00.<\/p>\n
As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis e substituem todas as outras condi\u00e7\u00f5es, exceto pr\u00e9vio acordo, expresso e por escrito.
Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador est\u00e1 a aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda.<\/p>\n
As imagens dos produtos dispon\u00edveis no site s\u00e3o o mais fidedignas poss\u00edvel, com vista a reproduzirem de forma id\u00eantica o produto como ele \u00e9 na realidade. Tendo em conta que alguns produtos t\u00eam fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferen\u00e7as entre a imagem e o produto em si, devido \u00e0s pr\u00f3prias mat\u00e9rias-primas e ao processo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os produtos que constam no site apenas est\u00e3o dispon\u00edveis para venda em Portugal continental (excluem-se ilhas ou outros territ\u00f3rios n\u00e3o mencionados).<\/p>\n
Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:<\/p>\n
\u2022 Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicion\u00e1-los ao cesto de compras;<\/p>\n
\u2022 Registo online para criar uma conta pessoal, onde pode, a todo o momento, aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devolu\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
\u2022 Preencher todos os campos de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio e selecionar a op\u00e7\u00e3o de pagamento pretendida;<\/p>\n
\u2022 Aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda e clicar em “Finalizar Compra”;<\/p>\n
\u2022 No final da encomenda vai visualizar um ecr\u00e3 com a confirma\u00e7\u00e3o e detalhes da mesma, cujo comprovativo poder\u00e1 imprimir. Receber\u00e1 tamb\u00e9m um email autom\u00e1tico com essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda do site, bem como as Pol\u00edticas de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodap\u00e9 do site.<\/p>\n
A Beira Portal reserva-se o direito de n\u00e3o processar encomendas sem garantia de boa cobran\u00e7a, ou caso as encomendas se encontrem incompletas ou incorretas, ou ainda se o produto j\u00e1 n\u00e3o se encontrar dispon\u00edvel. Nestes casos, o utilizador ser\u00e1 informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago pelo utilizador.<\/p>\n
A Beira Portal reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u2022 Produto indispon\u00edvel (neste caso, o valor pago pelo utilizador ser\u00e1 restitu\u00eddo atrav\u00e9s da mesma forma de pagamento utilizada na encomenda);<\/p>\n
\u2022 Informa\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o incorreta;<\/p>\n
\u2022 Pagamento da encomenda n\u00e3o rececionado (at\u00e9 8 dias \u00fateis ap\u00f3s encomenda);<\/p>\n
\u2022 Erro no pre\u00e7o do produto;<\/p>\n
\u2022 Entrega de encomenda n\u00e3o conseguida na morada indicada para envio.<\/p>\n
A satisfa\u00e7\u00e3o das encomendas realizadas no site est\u00e1 sujeita \u00e0 disponibilidade de stock dos produtos.<\/p>\n
Caso o stock de um determinado produto esteja esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que, entretanto, esgotou, a Beira Portal enviar\u00e1 os artigos dispon\u00edveis e o cliente ser\u00e1 reembolsado pelos artigos sem stock.<\/p>\n
Os pre\u00e7os dos produtos s\u00e3o os que se encontram divulgados no site, salvo situa\u00e7\u00e3o de erro evidente. O site \u00e9 atualizado diariamente, no entanto, \u00e9 poss\u00edvel que a informa\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o de alguns produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorr\u00eancia desta situa\u00e7\u00e3o, a Beira Portal informar\u00e1 o utilizador o mais rapidamente poss\u00edvel, dando a possibilidade do utilizador confirmar a encomenda com o pre\u00e7o correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel chegar ao contacto com o utilizador, a Beira Portal reserva-se o direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.<\/p>\n
Os pre\u00e7os apresentados no site j\u00e1 incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel no pa\u00eds em que a encomenda \u00e9 realizada.<\/p>\n
Se o utilizador pretender, poder\u00e1 solicitar a entrega da encomenda ao domic\u00edlio, com um custo adicional referente \u00e0 taxa de entrega, que acresce ao valor do produto. Se a encomenda ultrapassar o valor m\u00ednimo definido para o pa\u00eds em que \u00e9 feita a encomenda, o envio ser\u00e1 gratuito (exceto em produtos de entrega exclusiva ao domic\u00edlio que, devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas, peso ou volume, t\u00eam um custo de entrega associado).<\/p>\n
O valor Total a Pagar \u00e9 o valor da sua encomenda com IVA e j\u00e1 com a taxa de entrega inclu\u00edda.<\/p>\n
Os pre\u00e7os dos produtos s\u00e3o pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o. A Beira Portal reserva-se o direito de alterar os pre\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio. Contudo, o pre\u00e7o exibido no momento da compra \u00e9 o pre\u00e7o efetivamente aplicado, salvo exce\u00e7\u00e3o de erro evidente.<\/p>\n
De modo a apresentar as solu\u00e7\u00f5es mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:<\/p>\n
\u2022 Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito VISA\/MASTERCARD;<\/p>\n
\u2022 MB WAY;<\/p>\n
\u2022 Refer\u00eancia Multibanco (Portugal);<\/p>\n
Caso opte pelo pagamento atrav\u00e9s de cart\u00e3o de cr\u00e9dito\/PayPal\/MB WAY, o preenchimento de toda a informa\u00e7\u00e3o relativa ao pagamento \u00e9 feito diretamente numa p\u00e1gina segura do fornecedor de servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f3nico. A Beira Portal n\u00e3o se responsabiliza por algum atraso ou falta de entrega de encomendas derivados de verifica\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es das entidades emissoras.<\/p>\n
A fatura ser\u00e1 enviada por e-mail ao utilizador, em formato PDF, no momento de expedi\u00e7\u00e3o\/entrega da encomenda. Ao realizar a sua encomenda, o utilizador aceita essa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo de envio das encomendas ser\u00e1 iniciado ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de bom pagamento da respetiva encomenda.<\/p>\n
O utilizador tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o duas formas de entrega para a sua encomenda: ao domic\u00edlio ou levantando no showroom da Beira Portal.<\/p>\n
O servi\u00e7o de entregas ao domic\u00edlio \u00e9 feito atrav\u00e9s de transportadora e funciona nos dias \u00fateis, entre as 9h e as 18h.<\/p>\n
Os prazos de entrega previstos (salvo motivos de for\u00e7a maior) s\u00e3o de\u00a05 a 7 dias \u00fateis.<\/p>\n
Nota: A previs\u00e3o dos prazos de entrega \u00e9 v\u00e1lida ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de bom pagamento das encomendas.<\/p>\n
O servi\u00e7o de entrega ao domic\u00edlio e o seu processo:<\/p>\n
O transportador informa o utilizador, atrav\u00e9s de SMS ou via e-mail, a data prevista de entrega, sendo poss\u00edvel alterar esta data ou optar por levantar a encomenda num ponto de recolha pr\u00f3ximo. O transportador far\u00e1 a entrega da encomenda na morada selecionada pelo utilizador. Para encomendas que incluam produtos de entrega exclusiva ao domic\u00edlio (produtos de caracter\u00edsticas especiais ou de elevado peso ou volume) estes produtos poder\u00e3o ter um prazo de envio diferente. No momento da rece\u00e7\u00e3o dos artigos, o cliente deve confirmar toda a encomenda na presen\u00e7a do transportador. Na eventualidade de considerar a exist\u00eancia de um defeito\/dano\/artigo n\u00e3o coincide com o pedido, o cliente dever\u00e1 registar essa incid\u00eancia na Guia de Remessa do transportador.<\/p>\n
<\/p>\n
Dependendo do estado da encomenda, o utilizador pode cancel\u00e1-la, desde que a mesma ainda n\u00e3o tenha sido expedida. Para saber se \u00e9 poss\u00edvel cancelar a sua encomenda, contacte-nos atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio online.<\/p>\n
O utilizador disp\u00f5e de um per\u00edodo de reflex\u00e3o de 14 dias, durante o qual pode proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do produto, caso n\u00e3o se encontre satisfeito, desde que:<\/p>\n
\u2022 O produto n\u00e3o tenha sido utilizado ou adulterado;<\/p>\n
\u2022 O produto mantenha as suas caracter\u00edsticas originais e a embalagem n\u00e3o estiver totalmente danificada;<\/p>\n
\u2022 O produto n\u00e3o seja de Natal;<\/p>\n
\u2022 O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original;<\/p>\n
\u2022 Anexe a fatura impressa e documento de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para iniciar o processo de devolu\u00e7\u00e3o o utilizador deve entrar em contato com a Beiraportal.<\/p>\n
<\/p>\n
Caso nos 30 dias seguintes ao levantamento\/rece\u00e7\u00e3o da encomenda, o utilizador detete alguma inconformidade de fabrico no produto, poder\u00e1 proceder \u00e0 sua devolu\u00e7\u00e3o, devendo para o efeito seguir os procedimentos anteriormente descritos.<\/p>\n
O reembolso do valor dos produtos a devolver ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s da mesma forma de pagamento da encomenda online (Refer\u00eancia Multibanco, Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, MB WAY).<\/p>\n
Caso o pagamento tenha sido feito por refer\u00eancia Multibanco, o reembolso ser\u00e1 realizado por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, devendo o utilizador indicar o seu IBAN para esse efeito.<\/p>\n
Relativamente aos pagamentos por Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, o utilizador dever\u00e1 verificar o seu extrato do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. No caso de o utilizador ter utilizado o MB WAY para efetuar o pagamento da sua encomenda online, dever\u00e1 consultar o saldo da sua conta MB WAY.<\/p>\n
O reembolso ser\u00e1 realizado no prazo m\u00e1ximo de 14 dias ap\u00f3s a data de rece\u00e7\u00e3o do produto na Beiraportal.<\/p>\n
Qualquer quest\u00e3o sobre este tema poder\u00e1 ser colocada atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio online.<\/p>\n
A garantia de um produto \u00e9 v\u00e1lida a partir da data de compra no site, durante 2 anos, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da fatura da compra. Excluem-se do \u00e2mbito da garantia os produtos que tenham sido utilizados de forma indevida ou incorretamente manuseados\/aplicados pelo utilizador.<\/p>\n
Para acionar a garantia, o utilizador deve dirigir-se a uma das lojas ou contactar-nos atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio online.<\/p>\n
Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como elegibilidade de utilizadores, dura\u00e7\u00e3o, exclus\u00f5es, etc. encontrar-se-\u00e3o devidamente detalhadas, na p\u00e1gina da respetiva campanha. As campanhas dispon\u00edveis no site e os c\u00f3digos promocionais apenas s\u00e3o v\u00e1lidos para a realiza\u00e7\u00e3o de compras neste site.<\/p>\n
A Beiraportal poder\u00e1, a todo o tempo e sem aviso pr\u00e9vio, alterar as presentes condi\u00e7\u00f5es ou, sendo caso disso, introduzir novas condi\u00e7\u00f5es mediante a respetiva publica\u00e7\u00e3o no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o. A valida\u00e7\u00e3o do pedido de encomenda, uma vez realizadas as altera\u00e7\u00f5es que sejam aplic\u00e1veis, significar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o por parte do utilizador das referidas condi\u00e7\u00f5es modificadas.<\/p>\n
A Beiraportal alerta que, mesmo sendo o site atualizado com extrema aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a informa\u00e7\u00e3o sobre os produtos e o seu pre\u00e7o contenha erros, pelo que n\u00e3o se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar o pedido do utilizador, caso tal erro venha a ocorrer.<\/p>\n
A Beiraportal ser\u00e1 apenas respons\u00e1vel pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado do servi\u00e7o de venda online quando estes sejam imput\u00e1veis a uma atua\u00e7\u00e3o dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que o uso deste servi\u00e7o se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o de determinadas garantias, a responsabilidade da Beiraportal estar\u00e1 limitada na medida permitida pela Lei.<\/p>\n
O utilizador autoriza o tratamento dos dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular pela utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, nos termos previstos nos Avisos Legais.<\/p>\n
Solicitamos que nos envie as suas d\u00favidas e sugest\u00f5es, bem como qualquer queixa ou reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio online.
As suas queixas e reclama\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tratadas no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel e, em qualquer caso, no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas.
Se enquanto consumidor considerar que seus direitos foram violados, poder\u00e1 encaminhar-nos a sua reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio online para solicitar uma resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgio extrajudicial.<\/p>\n
1. CIAB<\/strong> \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http:\/\/www.ciab.pt ; 2. CNIACC<\/strong> \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo http:\/\/www.arbitragemdeconsumo.org\/ ;<\/p>\n 3. Se a aquisi\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda no nosso website, de acordo com o Regulamento (UE) 524\/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013, poder\u00e1 iniciar um procedimento alternativo de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios online sobre quest\u00f5es de consumo, no seguinte endere\u00e7o: http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda 1. \u00c2mbito As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda t\u00eam por objeto disponibilizar e definir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.beiraportal.pt, propriedade de: Beiraportal, Produtos de Madeira Lda., com sede na Estrada Nacional N\u00ba2 – Fontainhas, 3510-939 Viseu – Portugal, NIPC n.\u00ba 504 422 030 e Capital Social: \u20ac 535.000,00. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o as \u00fanicas aplic\u00e1veis e substituem todas as outras condi\u00e7\u00f5es, exceto pr\u00e9vio acordo, expresso e por escrito.Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador est\u00e1 a aceitar as presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda. 2. Produto As imagens dos produtos dispon\u00edveis no site s\u00e3o o mais fidedignas poss\u00edvel, com vista a reproduzirem de forma id\u00eantica o produto como ele \u00e9 na realidade. Tendo em conta que alguns produtos t\u00eam fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferen\u00e7as entre a imagem e o produto em si, devido \u00e0s pr\u00f3prias mat\u00e9rias-primas e ao processo de produ\u00e7\u00e3o. 3. Encomenda 3.1 Realiza\u00e7\u00e3o de Encomenda Os produtos que constam no site apenas est\u00e3o dispon\u00edveis para venda em Portugal continental (excluem-se ilhas ou outros territ\u00f3rios n\u00e3o mencionados). Para efetuar uma encomenda […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-1602","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/beiraportal.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/beiraportal.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/beiraportal.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/beiraportal.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/beiraportal.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/beiraportal.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1602\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/beiraportal.pt\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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